27 julho 2007

A alegada "pirataria" de conteúdos e um detalhe que parece não o quererem revelado.

Ando meio estupfacto com a quantidade de mentiras e desinformação que tem passado na net e na televisão sobre o caso btuga... e no meio de toda esta trapalhada de irrealidades há algumas que só mesmo quem nunca usou P2P é que pode acreditar nelas:
- o facto do Sr Lourenço Medeiros dizer na SIC que os utilizadores terem que pagar para puxar um filme ou então terem que enviar eles e um outro filme para lá. Pois eu nunca usei o btuga mas sei que era simplesmente um ponto de encontro para a rede BitTorrent, e de tantos amigos e colegas que usavam o btuga, nenhum deles me diz que alguma vez tiveram que pagar alguma coisa ou foram obrigados a alguma coisa.
- outra situação falada pelo mesmo Sr. é a de não ser perder qualidade nenhuma... só um tolo é que vai pensar que um filme tirado da net tem a mesma qualidade que um dvd original.
Mas isto são pormenores sem grande importãncia relativamente a um detalhe que a politica dele é a do "bico calado para que ninguém saiba disto".

Então é assim, vou aqui postar uns excertos do Diário da República de 24 de Agosto de 2004:


Com vista a beneficiar os autores, os artistas intérpretes
ou executantes, os editores e os produtores fonográficos
e videográficos, uma quantia é incluída no preço
de venda ao público:
a) De todos e quaisquer aparelhos mecânicos, químicos,
electrónicos ou outros que permitam a
fixação e reprodução de obras como finalidade
única ou principal, com excepção dos equipamentos
digitais;
b) Dos suportes materiais virgens digitais ou analógicos,
com excepção do papel, previstos no
n.o 4 do artigo 3.o, bem como das fixações e
reproduções que por qualquer desses meios possam
obter-se.

1 — A remuneração a incluir no preço de venda ao
público dos aparelhos de fixação e reprodução de obras
e prestações é igual a 3% do preço de venda, antes
da aplicação do IVA, estabelecido pelos respectivos
fabricantes e importadores.
2 — Sempre que a utilização seja habitual e para servir
o público mediante a prática de actos de comércio,
o preço de venda ao público das fotocópias de obras,
electrocópias e demais suportes inclui uma remuneração
correspondente a 3% do valor do preço de venda, antes
da aplicação do IVA, montante que é gerido pela pessoa
colectiva responsável pela cobrança e gestão das quantias
previstas na presente lei.
3 — Para os efeitos do disposto no número anterior,
e em ordem a permitir a sua correcta exequibilidade,nas condições supramencionadas, aparelhos que permitam
a fixação e a reprodução de obras e prestações,
celebrar acordos com a pessoa colectiva referida no
número anterior.

Ora bem, segundo se entende aqui, na compra dum video gravador VHS ou dum simples gravador de cassetes audio, estamos a pagar 3% do valor dele como um imposto de sermos piratas... independentemente do que vamos gravar com estes aparelhos.

4 — No preço de venda ao público, antes da aplicação
de IVA, de cada um dos suportes, analógicos e digitais,
é incluída uma remuneração, nos termos a seguir
indicados:
Suportes Remuneração
(em euros)
Analógicos:
Cassetes áudio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,14
Cassetes vídeo (VHS) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,26
Digitais:
CD:
CD R áudio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,13
CD R data . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,05
CD 8 cm . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,27
Minidisc . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,19
CD RW áudio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,19
CD RW data . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,14
DVD:
DVDR . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,14
DVDRW . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,30
DVDRAM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1,00

E vai daí que qualquer cassete VHS ou Audio e todo o tipo de Cd's R e DVD's R ou RW são também eles sobrecarregados do mesmo imposto, inclusive um DVDRAM que é carissimo e não acredito que alguém seja tonto ao ponto de gravar filmes numa coisa dessas.
Depois vem esta pérola:

2 — Para os efeitos da aplicação das isenções previstas
no número anterior, os organismos por este abrangidos
devem apresentar, no acto da compra dos aparelhos
e suportes, uma declaração emitida pela pessoa colectiva
responsável pela cobrança e gestão das quantias previstas
na presente lei, de onde conste que a utilização
dos mesmos se integra numa das situações de isenção
consagradas.


Isenção, pois, só que esta isenção não existe para quem precisa deste material para backups de informação importante ou para gravar filmagens caseiras... e não existe porque o preço deste material nas lojas é unico, eles nao cobram o valor da peça + o imposto e + o IVA... cobram o preço com os dois impostos já incluídos. Então não adianta reclamar na caixa porque eles não vão mexer no preço dos produtos.


Então agora vem a minha dúvida:
Copiar estes conteúdos como filmes e músicas é crime? Será que é mesmo?
Como é que podem coexistir estas duas situações? Não se pode pagar imposto por cometer um crime, se é crime então tem que ser pago por sanções a quem o comete depois de cometido e não por um imposto pago antes do crime cometido. Se é crime eu não sei, o que sei é que já larguei muito carcanhol em impostos destes para poder guardar filmagens do meu filho e para poder partilhá-las com o resto da família, e se pago um imposto alegadamente por copiar conteudos que não devia então para que pago o imposto? Afinal posso ou não posso copiar filmes? Se pago imposto por isso é porque posso! E eu não gosto de ter fama sem ter proveito.

Também quero aproveitar para "pedir" aos Srs das indústrias fonográficas e videográficas que da próxima vez que apareçam na televisão a fazerem-se de coitadinhos, que também merecem ser renumerados, e blá blá blá com carinhas de enjoados... que sejam homenzinhos e digam lá que nos exploram a todos com estes impostos corruptos, que com eles fazem de todos nós uns pategos e que fazem todo o esforço possivel para nos manterem na ignorância sobre este imposto. Digam na televisão que nos cobram este imposto quando lá forem outra vez lamentarem-se de tão pobrezinhos que são.
E para os artistas que afirmam que não vendem porque as suas musicas são piratiadas na internet: Inventem outra, se as vossas musicas andassem nas redes P2P, vocês estavam era podres de ricos. Se não vendem é porque a vossa musica ou não agrada a ninguém ou não é divulgada... basta porem os olhos no Zé Cabra. Se a vossa música não é divulgada então perguntem às rádios porque razão estas apenas passam musicas de menos de 2% de todas as bandas e artistas que existem. Não ponham as culpas na internet e nas suas partilhas, tomara vocês que as vossas músicas fossem piratiadas aqui.
Aos artistas de cinema: comparem-se com os artistas de teatro... esses têm muito mais talento e não enriquessem da noite pró dia porque cada espetáculo que vendem têm que o fazer, e não vivem na ganãncia de receberem receitas durante um ano após uma unica noite de trabalho. Vão trabalhar.

Obrigado
ArameFarpado

26 comentários:

Apoiado: vou linkar.
Complementa o que eu próprio escrevi no meu blog. Acerca da reportagem ridícula da SIC.

Qual é o teu blog?
deixa-me ler isso... :)

Eu, pobre pecador, que por vezes saco umas músicas já que filmes prefiro ir ao cinema, chego à conclusão que que não meio disto não passo dum patego perante as nossas leis e da lata dos editores e companhia.
Obrigado, Arame Farpado, trouxeste-me a redenção e prometo que a partir de d'hoje deixarei de ter pruridos de consciência quando sacar alguma coisa.

Tá dito! Nem mais! Eu não vi a reportagem da SIC mas conheço bem a conversa. Os donos dos negócios pre-internet querem manter os seus lucros sem se adequarem às novas realidades. Hoje em dia qualquer consumidor é um aldrabão, em vez de cliente, o onus é constantemente invertido! Aguardo a mudança, ficando sintonizado com conteúdos livres: Jamendo, wikipédia, etc...

Ah carago..ha quantidade de tempo que eu andava para escrever isto mesmo!

Ja tinha ouvido dizer isto de pagarmos uma percentagem para os direitos de autor mas nunca me tinha cruzado com o artigo!

Vou ja por no meu site ;o)

Hugz,
Luis

Joao Barros disse...
27 julho, 2007 22:48
 

Escreveste sobre algo que me faz "comichão" à algum tempo... estas dualidades são engraçadas... pagas imposto à cabeça, mas fica reservado ao Estado o direito de te processar depois...

@Luis: biatch :P

Arame farpado: chama-se

www.argos-zoom.nireblog.com/

Nome estranho, plataforma de blogs fora do comum.
Desculpa lá mas o blogger/google não aceita sites como o meu, de forma que assino sempre com o meu nick do blog que eu fazia antes com outra pessoa e está desactivado.Momentaneamente.
E esqueço-me sempre que este, o tux, é do blogspot. Fiquei sempre convencido que era do wordpress, vá-se lá saber porquê... e no wordpress são aceites os comentários.

Estive a ler o teu post, está muito bom :)

E não precisas pedir desculpa pelo teu blog não ser blogspot, podes assinar com o que quiseres ;)

Abraços

Arame farpado: prefiro sempre e assino sempre com nickname e sempre com este - Pedro silva.

Nunca, mas nunca assino com qualquer outro nome ou com anonymous em qualquer lado que seja.

Não gosto da opção "anonymous" por motivos que demoravam muito a explicar.

Bom e obrigado por teres lá ido ler...

Excelentissima SPA,

comprei no passado dia 25 um conjunto de 10 DVDRWs no contenete. Sei agora que parte do elevado preço que paguei se deve à taxa que reverte a favor da excelentíssima, alegadamente como compensação pela pirataria.

Serei honesto: nunca copiei um filme, cd ou sequer musica da radio na minha vida. Estes comprei-os para guardar os filmes das nossas ferias.
Os poucos discos que tenhos comprei-os nas lojas, quase sempre em saldo. Compreendo que estejais preocupados com o roubo das vossas musicas e obras por vadios que fariam melhor em ir trabalhar para as obras. Todavia a vossa taxa acabou de me custar 3,63 euros, que se bem percebo, constitui uma apropriação indevida da vossa parte.

Como sei que sois cidadãos exemplares e que não concordais com o roubo, agradecia que me devolvesseis os 3,63 euros (pedi a devolução do IVA ao estado que eu asino por baixo) para a conta xxxxxxxxxx da caixa.

Com os melhores cumprimentos,

zé tuga

Coitadas das indústrias discográficas e limitada ... alguma coisa deverá sempre justificar os suas más estratégias e os maus modelos de negócios. Ainda por cima e infelizmente têm influência sobre as autoridades no que toca a ganhar favorecimentos. Haverá travão para estas acções ilegítimas?

Não me parece que estes artigos vão livrar alguém, porque ninguém pode pagar para poder cometer um crime. Foi cometido um crime e quem é responsável por ele vai ser julgado e condenado ou não.
Estes pontos que referencias parecem-me ter mais a ver com as "cópias de segurança" dos nossos originais.
Mas, como a lei não é a minha área e como não sei a lei completa, posso estar errado.

Qual foi o crime cometido?

muito bom post!vou colocar um link para este post no meu blog.

E há mais coisas interessantes no decreto lei, o artigo 75 também tem uns parágrafos interessantes, em que o Sr José Azevedo reparou:
especialmente o parágrafo 2a, vejam
http://jotacapa.blogs.sapo.pt/7471.html

e o decreto completo aqui:
http://www.gda.pt/novidades/lei_50_2004.html


Acho pena a televisão nunca fazer referência a estes pormenores, apenas apontam os interesses das reprodutoras e com isso invenenam a opinião pública... pois, porque ainda há muita gente a acreditar no que passa nos noticiários.

Eu acho que antes de formularmos uma opinião se somos contra ou a favor destas partilhas, primeiro devemos conhecer todos os factos e não apenas aqueles que são os mais badalados.

Eu acho que se realmente isto fosse crime, então todos nós tinhamos que ter o cadastro criminal.

O primeiro ponto é tão confuso quanto vago...
O segundo parece-me a transposição do conceito "fair use", o qual é muitas vezes abusado. Aliás o facto do "fair use" também ser vago, faz parte da cultura de ignorância promovida pelas "SPAs"...

check this out: http://www.youtube.com/watch?v=CJn_jC4FNDo

O crime é o acesso e partilha ilegais a material protegido com copyrights.

Imagina isto. Eu adquiro a licença de porte de arma e pago o que tiver que pagar. Depois, se matar alguém, não vou preso porque paguei licença, etc?! Eu sei que é um exemplo extremo, mas é só para mostrar que não se pode pagar para cometer ilegalidades.
Outro exemplo. Tirei a carta de condução e, como pago impostos, não posso ser multado por deixar o carro parado no meio da auto-estrada.

Bruno, tu estás a confundir tudo.
Licença de porte de arma é para poderes andar com uma arma de fogo, não te dá o direito de disparares onde nem para onde te der na telha.
Agora este imposto está especificamente destinado a compensar os autores e produtoras das cópias que se fazem ou supostamente se fazem.

Se é crime ou não, não o vou discutir, por mim acho que não. Apenas quis mostrar a minha indignação por este assunto nunca ser mencionado quando se discute este problema.
De qualquer maneira, se houve crime, não foi cometido pelo site, e sim por quem partilha essas coisas e talvez por quem as puxa. O servidores de BitTorrent são simples pontos de encontro e nunca fazes download de materiais dele.
Por outro lado, um crime é suposto criar danos a alguém, e neste caso não se consegue ver ninguém prejudicado com isto, pois seria necessária uma extrema arrogãncia assumir que quem consome cópias, iria consumir originais* se as cópias não existissem...

*neste caso a palavra originais nem sequer se aplica...

O que é ilegal é ter posse de conteúdos sem ter a devida licença! Se os senhores que disponibilizavam o serviço, não tinham material em casa, então duvido que os possam acusar de alguma coisa senão de crimes fiscais, uma vez que eles não deviam (isto sou eu a especular) declarar no IRS os serviços premium... Mas se declaravam, nem isso! p2p é legal!

serviços premium ?

podes explicar melhor, é que não estou a fazer ideia do que falas... a noção que tenho da rede bittorrent é que precisas dums pequenos ficheiros a que chamam de sementes que acabam por ser links para os ficheiros destino (quem quer que os tenha), ou então estou a fazer uma bruta confusão com o funcionamento do bittorrent.

Do que eu sei, havia um mecanismo de pontuação: quanto mais partilhasses, mais rápido podias sacar . Não sei ao certo como era o mecanismo de controlo, mas não é difícil imaginar alguns e este tipo de mecanismo está sempre presente na partilha de ficheiros e faz sentido. Se fizesses um donativo, tinhas sempre "full speed".

NOTA: esta é a história que eu sei e refere-se ao btuga (os outros dois nem sabia deles). Não tenho a certeza disto porque não era utilizador. De qualquer forma, esta história devia ter sido devidamente reportada nos 'media'! SHAME ON THEM.

Mais rápido? Donativo para full-speed?
bolas, não conheço mesmo a rede BitTorrent.


Na edonkey também há um sistema de pontuações mas não tem nada a ver; é tratato individualmente entre utilizadores: se eu dei muitos megas àquele gajo, então tenho prioridade na lista de espera dele, e vice-versa... mas não afecta o speed, até porque esse está sempre condicionado à capacidade de upload do outro utilizador. Na edonkey, os servers servem exclusivamente para as buscas, os downloads não são controlados pelo server, podemos até desligar do server após as buscas concluidas.

Agora se na BitTorrent um servidor ou tracker (como lhes chamam) tem a capacidade de influenciar a velocidade de download e se o estavam a influenciar a troco de dinheiro, então é bem capaz de estar aqui um ponto por onde se podem entalar... porque a meu ver, para que um servidor tenha esta capacidade, ele deve estar de certa maneira também a funcionar como mirror para os ficheiros mais requesitados.
Assim já começo a acreditar que os Srs do btuga se podem entalar mesmo...

Aliás aquilo não corria com qualquer programa: basicamente haviam 2 programas, senão estou em erro: o fornecido pelo btuga e o azureus... Eu só testei aquilo uma vez há muito tempo, já nem me lembro para quê. <offrecord> Mas conheço gente que sacava</ offrecord>

Já me lixei agora, porque os
tipos do google são bufos... e eu também não me encarpuço muito ;)

Mas olha, se tu disponibilzares uma distro linux, e sacarem de ti também ficas com mais pontuação, por isso não é por aí que vai o gato às folhoses... continuo a achar que, se eles declarassem os donativos, não há muito por onde se lhes pegue (já quem saca...)

E isto só vem lembrar que o mundo se devia unir contra a actual lei repressiva do copyright. Sobre tudo das merdas da WIPO, e correspondentes transposições nacionais, sobre engenharia-inversa, DRM, etc... os políticos nem imaginam os monstros de leis que aprovam! E nós portugueses nem estamos por enquanto muito mal servidos, tendo em conta o que a DMCA nos EUA é. Vou fazer aqui um abuso no direito de autor, e fazer um trabalho derivado sem autorização:
"O BEM MAIS PRECIOSO É A CULTURA, PARTILHA-A!"

Aqui está um post muito bem elaborado! obrigado por disponibilizares informaçao que nao e do conhecimento do publico em geral..
Eu vou deixar aqui a versao que conheço do btuga...pois eu era utilizador. O Btuga e um site em que os chamados ficheiros torrents sao disponibilizados na pagina, estes torrents podem ser de musica, filmes, jogos, etc...Um utilizador fazia o download destes torrents para o seu computador e através do Btuga(o programa disponibilizado pelo Sr.Dono do Btuga, sem qualquer tipo de custo), estes torrents faziam a ligaçao entre utilizadores dos mesmos ficheiros(P2P), havendo assim o download de musicas etc.
Nao existe qualquer tipo de custo deste serviço para um utilizador. O funcionamento de pontuaçao era o seguinte: Através de uma formula( Mb de upload a dividir por Mb de download) era calculado o racio que se deveria ter sempre acima de 1, se o racio fosse inferior deveriamos fazer mais uploads para obter mais racio. Havia outro sistema que era o dos niveis: Nivel 1 o utilizador tinha 1 ficheiro a fazer download e dois a fazer upload; Nivel 2 o utilizador tinha 2 ficheiros em download e 3 em upload; etc... Os donavitos que eram feitos para o Btuga serviam para ajudar a pagar os servidores, estes donativos nao eram obrigatorios, e quem fizesse os donativos tinha o beneficio de nao obedecer aos tais niveis...Sao estes os utilizadores Premium.
Espero que tenha esclarecido alguma coisa!

Obrigado Nuno pela tua participação :)

Se eu percebi, então o servidor limitava-se a colocar um "carimbo" em cada utilizador e esse carimbo ia servir de influência nas listas de espera dos outros utilizadores, nao havendo disponibilização de ficheiros para download directamente do servidor (à excepção dos tais pequenos torrents), certo?

Já agora se puderes responde a mais uma coisa:

Se alguém com racio negativo porque não disponibiliza ficheiros para upload, esse alguém podia na mesma fazer downloads, ainda que tenha que esperar mais tempo por eles?

Obrigado.

Mais ou menos isso. O servidor usa esses "pequenos torrents" apenas para interligar os utilizadores que tivessem esse determinado ficheiro em comum ou interesse em descarregá-lo. Os que já tivessem completo, partilhavam para os outros completarem também.

Quanto ao rácio negativo, quando atingia o limite de 0.6, o utilizador tinha 2 dias salvo erro para corrigir a situação, se chegasse aos 0.3 ou não solucionasse a situação ao fim dos 2 dias, tinha a conta bloqueada e não podia descarregar de qualquer forma.